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Regularização imobiliária
Imóvel irregular, construção não averbada, habite-se, contrato de gaveta, REURB e usucapião: conceitos e caminhos gerais.
Construção que não aparece na matrícula, área diferente da registrada, imóvel sem escritura ou comprado por contrato de gaveta: situações assim são frequentes, sobretudo no Distrito Federal, e afetam venda, financiamento e valor.
Aqui estão os conceitos e caminhos gerais de regularização (averbação, habite-se, retificação, REURB e usucapião), sempre lembrando que cada caso depende dos documentos e pode exigir análise de advogado, engenheiro ou cartório.
Pagou o imóvel e o vendedor não passa a escritura? Entenda a adjudicação compulsória, judicial e extrajudicial no Registro de Imóveis, requisitos e documentos.
Veja as principais modalidades de usucapião, os requisitos gerais de cada uma, a diferença entre extraordinária e ordinária e os documentos mais comuns.
Planta e memorial descritivo descrevem a forma, as medidas e os limites de um imóvel. Veja quando são exigidos, quem faz e a diferença para o memorial da obra.
Posse é o exercício de fato sobre o imóvel; propriedade é o direito registrado. Entenda as diferenças, o papel do contrato particular e o efeito do tempo.
O que é regularização fundiária, como funciona a REURB da Lei 13.465/2017, a diferença entre REURB-S e REURB-E e o que muda para quem mora ou compra na área.
Usucapião pode ser feita em cartório. Veja como funciona a via extrajudicial, o que é ata notarial, para que servem planta e memorial e o papel do advogado.
O que é o contrato de gaveta, por que ainda é comum no DF, quais riscos traz para comprador e vendedor e quais caminhos existem para regularizar a situação.
Matrícula desatualizada, área divergente, inventário parado, escritura sem registro: as irregularidades mais comuns em imóveis do DF e como resolvê-las.
Sem habite-se e averbação, a construção não existe para o cartório. Entenda as duas etapas, os problemas que a falta delas causa e como regularizar no DF.
Cessão de direitos possessórios transfere a posse, não a propriedade. Entenda o que é, quando aparece, a diferença para direitos aquisitivos e os riscos.
Vender imóvel ocupado exige cuidados: quem está no imóvel, a que título, como fazer visitas e combinar a desocupação. Veja os cenários comuns e os riscos.
Condomínio e associação de moradores têm naturezas diferentes. Veja como cada um funciona, quem cobra o quê e o que conferir antes de comprar imóvel no DF.
Desmembramento é a divisão de um lote em partes com matrículas próprias. Veja quando é possível dividir um terreno, as etapas e o risco de vender só uma parte.
Nome errado, área divergente ou número trocado na matrícula? Veja o que é retificação de registro, quando o cartório corrige e quando o caso é mais complexo.
Levantamento topográfico mede lote, divisas e relevo. Veja para que serve na compra, na obra e na regularização, quem faz e o que o laudo costuma trazer.
Como saber a metragem real de um terreno, o que são confrontantes e o que significa divergência entre a área da matrícula, do cadastro e a área medida no local.
Financiamento negado pode ser pelo crédito do comprador ou pelo imóvel: documentos, construção não averbada, falta de habite-se. Veja motivos e próximos passos.
Nem toda pendência impede a venda, mas várias reduzem o público e o preço. Veja o que é imóvel regular, o que conferir antes de anunciar e quando regularizar.
Remembramento é a junção de lotes vizinhos em um só, com matrícula única. Veja quando é possível juntar dois lotes, as etapas gerais e o efeito no projeto.
Entenda, sem juridiquês, a diferença entre comprar casa em condomínio horizontal regularizado e em regularização no DF, e quais perguntas fazer antes de fechar.